Instruções documentadas para dados do cliente.
Este DPA integra os Master Terms quando a AletheionAGI trata dados pessoais como operadora para GQueries, IntentParse ou Widport.
1. Partes e duração
O cliente é controlador e AletheionAGI é operadora, salvo quando a realidade do tratamento determinar papel distinto. O tratamento dura enquanto necessário para fornecer o Serviço e durante a retenção ou transição contratada.
2. Objeto, dados e titulares
Objeto: parsing de intenção, memória, retrieval, grounding, widget, crawling, policy, telemetria e handoff. Dados: identificadores, mensagens, intents, memórias, fontes, evidências, respostas, logs e configurações. Titulares podem incluir usuários do cliente, visitantes, funcionários, agentes de suporte e contatos comerciais.
3. Instruções e deveres
AletheionAGI tratará dados apenas conforme Terms, pedido, configurações e instruções lícitas documentadas; informará se uma instrução parecer violar lei; garantirá confidencialidade; implementará medidas adequadas; e auxiliará, considerando a natureza do tratamento, com direitos, avaliações e obrigações regulatórias. O cliente garante base legal, transparência, minimização e correção das instruções.
4. Suboperadores
O cliente autoriza os subprocessadores listados na página canônica. AletheionAGI impõe obrigações de proteção compatíveis e permanece responsável por suas próprias obrigações. Mudança material será informada por publicação ou contato cadastrado, permitindo objeção fundamentada antes do uso quando comercialmente viável.
5. Segurança e incidente
Medidas incluem acesso mínimo, segregação lógica, TLS, proteção de credenciais, trilhas de auditoria, backups e resposta a incidentes conforme aplicável. Após confirmar incidente envolvendo dados do cliente, notificaremos sem demora indevida com informação disponível para sua avaliação, contenção e comunicação.
6. Transferência internacional
Quando houver transferência internacional, as partes usarão mecanismo válido sob LGPD e Resolução ANPD nº 19/2024. Quando aplicáveis, as cláusulas-padrão da ANPD são incorporadas integralmente por referência e prevalecem sobre conflito; as partes preencherão as informações variáveis exigidas para a transferência.
7. Retorno, exclusão e auditoria
No término e mediante instrução, devolveremos ou excluiremos dados conforme funcionalidade, retenção, backup e lei. Forneceremos documentação razoável de conformidade; auditoria adicional deve preservar segurança e confidencialidade, evitar interferência e pode depender de escopo e custos acordados.
8. Prevalência
Este DPA prevalece para proteção de dados sobre disposições conflitantes dos Terms; cláusulas obrigatórias da ANPD prevalecem sobre ambos no escopo da transferência.