Um contrato. Três serviços com fronteiras explícitas.

1. Contrato e fornecedor

Ao criar uma conta, aceitar um pedido ou concluir um Checkout, você aceita estes Termos em nome da empresa que representa, confirma ter pelo menos 18 anos e autoridade para vinculá-la. A fornecedora é AletheionAGI, CNPJ 55.641.006/0001-30, Rua Duarte Schutel, 61, apt. 1001, Centro, Florianópolis/SC, Brasil. “Serviços” significa GQueries, IntentParse e Widport.

O pedido e a página de Checkout definem plano, prazo, capacidade e preço. Em conflito expresso, o pedido prevalece para aquela compra. A Privacy, o DPA, a AUP, a lista de subprocessadores e as políticas de cobrança integram este contrato.

2. Contas e hierarquia de autoridade

Você responde pela exatidão da conta, membros autorizados e ações realizadas com suas credenciais. Organizações, projetos, ambientes, namespaces e deployments delimitam autoridade; selecionar um identificador não concede acesso a ele. Chaves de servidor e credenciais BYOK nunca devem ser expostas em código do navegador.

Revogue credenciais comprometidas imediatamente e avise security@aletheionagi.com.

3. Dados do cliente e instruções

Você mantém seus direitos sobre conteúdo, mensagens, intents, memórias, fontes, evidências e configurações enviados aos Serviços. Você nos instrui a tratá-los para fornecer, proteger, diagnosticar e suportar os Serviços, conforme o DPA. Você garante possuir base legal, avisos, direitos autorais, permissões e autorizações necessários.

4. BYOK e serviços de modelos

Salvo se um pedido disser o contrário, inferência é BYOK. Você escolhe, contrata e paga o provedor. A credencial é recebida por canal autenticado, protegida no servidor e disponibilizada apenas aos componentes autorizados; ela não é devolvida ao navegador. Mensagens, schemas, contexto ou evidências necessários podem ser enviados ao provedor escolhido. O tratamento e as cobranças desse provedor também seguem os termos dele.

5. Planos, medição e pagamentos

A unidade faturável é a exibida no Checkout ou pedido de cada Serviço. Operações finalizadas, inclusive resultados seguros bloqueados, esclarecimentos ou abstentions, podem consumir capacidade quando assim descrito. Falha interna antes da conclusão não deve ser tratada como operação entregue. Créditos não são dinheiro, valor mobiliário nem transferíveis entre organizações.

Stripe processa pagamentos. Preço, moeda, tributos, periodicidade e renovação são apresentados antes da confirmação. Aplicam-se também as políticas de reembolso e cancelamento também se aplicam.

6. Uso aceitável

Você deve cumprir a Política de Uso Aceitável. Não use os Serviços para violar leis ou direitos, distribuir malware, acessar outro tenant, contornar limites ou executar decisões ilegais sobre pessoas. Casos médicos, jurídicos, financeiros, trabalhistas, de crédito ou segurança crítica exigem controles e supervisão humana adequados.

7. Segurança e confidencialidade

Cada parte empregará salvaguardas razoáveis e limitará informação confidencial a pessoas e fornecedores com necessidade de acesso e deveres apropriados. As exceções usuais abrangem informação pública sem violação, desenvolvida independentemente, recebida legitimamente ou exigida por lei. Medidas de proteção não eliminam todo risco de um serviço de internet.

8. Propriedade intelectual

AletheionAGI e licenciadores mantêm direitos sobre plataforma, software, documentação, marcas e know-how. Durante o prazo pago, você recebe direito limitado, não exclusivo e não transferível de usar os Serviços para sua atividade interna. Componentes open source continuam sob suas próprias licenças. Feedback pode ser utilizado se não revelar informação confidencial nem identificar usuários finais.

9. Terceiros e subprocessadores

Identidade, hospedagem, pagamentos, e-mail, observabilidade e provedores BYOK são serviços distintos. A lista operacional está em Subprocessadores. Continuamos responsáveis por nossas obrigações e pela seleção e supervisão de operadores quando aplicável, mas não controlamos indisponibilidade ou output de um terceiro escolhido pelo cliente.

10. Disponibilidade e mudanças

Sem SLA em pedido, os Serviços são prestados com esforços comercialmente razoáveis. Podemos alterá-los por segurança, conformidade e evolução técnica, sem reduzir materialmente a funcionalidade principal paga durante sua validade sem oferecer remédio exigido por lei ou pelo pedido.

11. Limitações de IA

Parsing estruturado, retrieval, grounding e policies reduzem falhas delimitadas; não garantem correção universal, completude, adequação ou ausência de divulgação. Resultados de avaliações valem apenas nas condições documentadas. Você responde pelo caso de uso, modelo, schema, qualidade das fontes, regras, integrações e decisões tomadas a partir do output.

12. Suspensão e término

Podemos suspender por violação material, risco de segurança, uso ilegal, falta de pagamento ou reversão. Quando viável, haverá aviso e oportunidade de correção. O acesso termina no encerramento; exportação, retenção e exclusão seguem Privacy, DPA, pedido e lei.

13. Garantias e responsabilidade

Na extensão permitida por lei, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e garantias implícitas são excluídas. Nenhuma parte responde por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais ou lucros cessantes. A responsabilidade agregada por pedido limita-se aos valores pagos ou a pagar por ele nos 12 meses anteriores ao evento.

Limites não se aplicam onde proibidos, inclusive fraude, dolo, violação de confidencialidade, obrigações de propriedade intelectual, deveres de proteção de dados ou valores legalmente ilimitáveis.

14. Indenização

Você defenderá e indenizará AletheionAGI por reclamações de terceiros decorrentes de dados ilícitos, seu aplicativo, crawling sem direitos, violação da AUP ou falta de autorizações. AletheionAGI defenderá você contra reclamação de que o Serviço pago e não modificado infringe propriedade intelectual, sujeita a aviso imediato e controle da defesa.

15. Lei e avisos

Aplica-se a lei brasileira, preservados direitos e jurisdições obrigatórios. Quando permitida eleição de foro, fica eleito Florianópolis/SC. Mudanças materiais serão comunicadas antes de produzir efeitos. Avisos: legal@aletheionagi.com.

Anexo A — GQueries

GQueries fornece ingestão de memória canônica, retrieval híbrido, autorização de evidências, grounding, feedback e auditoria. O cliente controla namespaces, labels e fatos confiáveis. Memórias permanecem até exclusão, expiração ou encerramento aplicável. Uma grounding query finalizada pode ser a unidade medida. Reader é BYOK salvo pedido contrário.

Anexo B — IntentParse

IntentParse transforma mensagens em intents estruturadas conforme schema selecionado, com validação e abstention segura. Input bruto não é retido por padrão no caminho público; retenção de intent estruturada é opt-in e limitada pela política do plano. A parse finalizada pode ser a unidade medida. Inferência usa BYOK e o provedor recebe o input necessário.

Anexo C — Widport

Widport oferece widget embarcado e orquestra message → intent → evidence → policy → experience, integrando IntentParse e GQueries. O cliente autoriza origens, capabilities, schema, fontes, policies e handoff, e deve fornecer aviso de privacidade aos visitantes. Mensagens, respostas, sessões e eventos podem ser retidos para jornada e suporte segundo configuração. Crawling aceita apenas URLs públicas HTTPS e cria candidatos sujeitos a revisão; o cliente garante possuir direitos para acessar e usar a fonte.